<!-- https://farmer1st.org/pt/glossary/child-labour/ · updated 2026-09-28 -->
# Trabalho infantil

> Trabalho infantil é o trabalho mental, física, social ou moralmente prejudicial à criança, ou que interfere em sua escolaridade, conforme definido pelas Convenções nº 138 (idade mínima) e nº 182 (piores formas) da OIT. Nem todo trabalho realizado por crianças é trabalho infantil.

Também conhecido como: trabalho infantil perigoso, piores formas de trabalho infantil

## Por que isso importa?

Segundo a OIT, a agricultura é o setor em que ocorre a maior parte do trabalho infantil, e grande parte dele em propriedades familiares. Para os compradores, o trabalho infantil é um risco grave de direitos humanos, coberto pela [diligência devida em direitos humanos](/glossary/human-rights-due-diligence/), pela [CSDDD](/glossary/csddd/) e, por meio da legislação trabalhista e de direitos humanos do país de produção, pelo requisito de legalidade da EUDR (Regulamento da UE sobre Desmatamento).

## Como é definido?

- **Idade mínima** (Convenção 138 da OIT): idades mínimas nacionais para o trabalho, com idade mais alta para o trabalho perigoso.
- **Piores formas** (Convenção 182 da OIT): escravidão e trabalho forçado, tráfico e trabalho perigoso que possa prejudicar a saúde, a segurança ou a moral.
- **Listas de trabalho perigoso**: cada país define as tarefas proibidas para crianças, e é com base nelas que o monitoramento de campo verifica.

## Como é tratado nas cadeias da primeira milha?

As abordagens eficazes identificam as crianças em risco no nível do domicílio, remediam os casos (apoio escolar, apoio à renda, afastamento de tarefas perigosas) e acompanham ao longo do tempo. O [CLMRS](/glossary/clmrs/) é o modelo mais comum no cacau. As causas estruturais, como baixa renda agrícola, acesso à escola e falta de mão de obra, são tratadas com prevenção.

## Erros comuns

- Políticas de tolerância zero que levam a esconder casos em vez de remediá-los.
- Contar casos identificados sem acompanhar se a remediação funcionou.
- Fazer perguntas sensíveis sem equipe treinada, consentimento e um fluxo de encaminhamento.

A Farmer1st apoia a identificação e o acompanhamento de casos com seu serviço de [diligência devida em direitos humanos](/services/human-rights/).


## Perguntas frequentes

### Quando a criança ajuda na propriedade da família, é trabalho infantil?

Não necessariamente. Tarefas leves, adequadas à idade, que não prejudicam a saúde nem atrapalham a escola, em geral não são trabalho infantil. Tarefas perigosas, como carregar peso, usar facão ou manusear agroquímicos, são, segundo as normas da OIT e as listas nacionais de trabalho perigoso.

### Como as empresas identificam trabalho infantil entre pequenos produtores?

Em geral, por meio de monitoramento no nível do domicílio, como um Sistema de Monitoramento e Remediação do Trabalho Infantil (CLMRS), que combina facilitadores comunitários, visitas domiciliares e acompanhamento dos casos identificados.


## Fontes

- [OIT, Trabalho infantil](https://www.ilo.org/topics-and-sectors/child-labour)
- [OIT, Normas internacionais do trabalho](https://www.ilo.org/international-labour-standards)
- [International Cocoa Initiative, Child Labour Monitoring and Remediation Systems](https://www.cocoainitiative.org/our-work/operational-support/child-labour-monitoring-and-remediation-systems)
