Degradação florestal (EUDR)
Na EUDR (Regulamento da UE sobre Desmatamento), degradação florestal são alterações estruturais da cobertura florestal que assumem a forma de conversão de florestas primárias ou em regeneração natural em florestas de plantação ou em outras terras arborizadas, ou de conversão de florestas primárias em florestas plantadas. O critério se aplica a produtos que contêm madeira ou são fabricados com ela.
Também conhecido como: degradação
Por que isso importa?
A EUDR define a degradação florestal de forma restrita, como conversões específicas entre tipos de floresta (artigo 2(7)). Ela abrange a madeira colhida em florestas após a data de corte de maneira a transformar florestas naturais em florestas de plantação ou em outras terras arborizadas.
Como funciona?
A definição se baseia em uma hierarquia de tipos de floresta prevista no artigo 2:
- Floresta primária: floresta nativa regenerada naturalmente, sem indícios claramente visíveis de atividade humana.
- Floresta em regeneração natural: floresta composta predominantemente de árvores estabelecidas por regeneração natural.
- Floresta plantada e floresta de plantação: florestas de árvores plantadas ou semeadas; a segunda é manejada intensivamente, com uma ou duas espécies, classe de idade uniforme e espaçamento regular.
- Outras terras arborizadas: terras com 5–10% de cobertura de copa, ou com cobertura combinada de arbustos, moitas e árvores acima de 10%.
A degradação é uma conversão das primeiras categorias para as últimas.
Erros comuns
- Confundir a degradação florestal da EUDR com a degradação ecológica em sentido amplo ou com definições do mercado de carbono.
- Aplicar o critério a commodities que não são madeira, para as quais o teste é o desmatamento.
- Esquecer a madeira em cadeias mistas, como a madeira de seringueira ou a madeira de árvores de sombra em sistemas agroflorestais.
Consulte sempre o texto consolidado mais recente, pois as definições podem ser revistas.
Perguntas frequentes
O critério de degradação florestal se aplica ao cacau e ao café?
A parte da definição de livre de desmatamento referente à degradação (artigo 2(13)(b)) se aplica aos produtos relevantes que contêm madeira ou são fabricados com ela. Para cacau, café, óleo de palma, borracha e soja, o teste é o desmatamento após a data de corte.
A definição pode mudar?
A EUDR pede que a Comissão avalie, em sua revisão geral, prevista até 30 de junho de 2030, uma nova ampliação da definição de degradação florestal.
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