Conformidade com a EUDR: relatórios de diligência devida, DDS e envio ao EU TRACES

O que a conformidade com a EUDR envolve na prática?

O Regulamento da UE sobre Desmatamento (Regulamento (UE) 2023/1115) exige que as empresas que colocam cacau, café, borracha, óleo de palma e outras commodities abrangidas no mercado da UE comprovem três coisas: o produto é livre de desmatamento, foi produzido de acordo com a legislação do país de produção e está coberto por uma declaração de diligência devida.

Na prática, a diligência devida tem três etapas:

1. Coletar informações, incluindo a geolocalização de cada parcela de terra onde a commodity foi produzida.
2. Avaliar o risco de que o produto esteja ligado a desmatamento ocorrido após 31 de dezembro de 2020 ou a uma produção ilegal.
3. Mitigar o risco até que seja insignificante e documentar o que foi feito.

Só então o operador pode enviar uma DDS ao EU TRACES, o Sistema de Informação da EUDR. Para o panorama regulatório completo, veja nosso guia da EUDR.

Por que a primeira milha é a parte difícil?

No papel, o regulamento parece simples. A dificuldade está nos pequenos produtores que cultivam a lavoura. Os dados das parcelas muitas vezes não existem, são anotados à mão ou são coletados várias vezes por compradores diferentes, com resultados diferentes. Os polígonos não passam na validação. Os produtores vendem por meio de intermediários que não sabem dizer de qual parcela veio cada saca.

A Farmer1st é a infraestrutura da primeira milha construída em torno dos produtores: uma rede controlada pelos produtores, na qual empresas, governos e organizações coletam, verificam e compartilham dados de origem — e constroem sobre ela os serviços de que precisam. A conformidade com a EUDR é um dos módulos dessa rede.

Como a Farmer1st produz a diligência devida?

Partimos do produtor e da parcela e subimos até o embarque.

• Cadastro de produtores e parcelas. As listas existentes são importadas por meio da integração de dados. Os produtores e as parcelas que faltam são coletados por equipes de campo que trabalham offline, geridas pela gestão de agentes de campo.
• Uma geolocalização que você pode defender. Nosso serviço de geo e polígonos valida cada polígono e cada ponto: autointerseções, sobreposições entre vizinhos, áreas implausíveis e pontos usados onde se exige um polígono.
• Desmatamento e áreas protegidas. Cada parcela é avaliada em relação à data de corte com várias fontes e com as linhas de base florestais reconhecidas pela UE, até hoje. Você escolhe o método de cálculo: o nosso, um método público de referência como o Whisp da FAO, ou um modelo que segue a sua própria política de risco.
• Cadeia de custódia. As parcelas são vinculadas a lotes e embarques pelo nosso módulo de rastreabilidade, para que cada DDS liste as parcelas certas e nada além delas.

O que você recebe no final?

Para cada embarque, lote ou fornecedor, conforme a forma como você organiza sua diligência devida:

Tudo é versionado. Quando uma parcela é corrigida ou reavaliada, a versão anterior é mantida, para que você possa mostrar o que sabia no momento do envio.

Como vocês lidam com parcelas que não passam nas verificações?

Uma parcela reprovada é um sinal para agir. A Farmer1st a isola no nível da parcela, para que um único problema não bloqueie uma cooperativa inteira. A parcela é sinalizada, o motivo é registrado e uma missão de campo pode ser enviada para percorrer de novo o limite ou verificar a situação no local. O resultado — um polígono corrigido, uma justificativa documentada ou uma exclusão — passa a fazer parte do dossiê de diligência devida.

Isso se encaixa nas ferramentas que já usamos?

Sim. Complementamos o ecossistema em vez de substituí-lo. A Farmer1st se conecta às ferramentas de campo, ERPs e plataformas de conformidade que você já opera. Algumas empresas nos usam como a camada de dados da primeira milha que alimenta seu sistema de conformidade com parcelas verificadas; outras nos pedem para produzir e enviar a DDS de ponta a ponta.

E se o nosso caso ainda não estiver coberto?

Os módulos são ativados conforme a sua necessidade. Se a sua cadeia exigir algo específico, como um modelo de risco particular, uma verificação adicional de legalidade ou um formato de relatório para um cliente, nós o prototipamos com você no Nursery e o refinamos até que se encaixe na sua forma de trabalhar.