Livre de desmatamento
Na EUDR (Regulamento da UE sobre Desmatamento), livre de desmatamento significa que os produtos relevantes contêm, foram alimentados com ou foram fabricados a partir de commodities produzidas em terras que não sofreram desmatamento após 31 de dezembro de 2020, e que a madeira foi colhida sem provocar degradação florestal após essa data.
Também conhecido como: produtos livres de desmatamento · DF
Por que isso importa?
Ser livre de desmatamento é a primeira de três condições para colocar um produto no mercado da UE, segundo o artigo 3 da EUDR. As outras duas são o requisito de legalidade e a cobertura por uma declaração de diligência devida ou por uma declaração simplificada.
Como as empresas comprovam isso?
Os operadores precisam de “informações adequadamente conclusivas e verificáveis” de que os produtos são livres de desmatamento (artigo 9(1)(g)). Na prática:
- Geolocalizar cada parcela de terra que produziu a commodity.
- Verificar cada parcela em relação a uma linha de base florestal de 2020 e a eventual desmatamento desde a data de corte.
- Manter os produtos de parcelas não conformes ou não avaliadas fora dos fluxos conformes, com segregação e controles de cadeia de custódia.
- Guardar as evidências por cinco anos.
Erros comuns
- Declarar uma cooperativa inteira livre de desmatamento com base em uma amostra de parcelas.
- Aceitar o resultado de um mapa sem verificar a qualidade da geometria da parcela.
- Perder o vínculo entre as parcelas conformes e o produto físico no momento da agregação.
A Farmer1st fornece sinais de risco no nível da parcela e dados de geolocalização prontos para auditoria, para que a alegação possa ser rastreada até cada propriedade, com seu serviço de conformidade com a EUDR.
Perguntas frequentes
Livre de desmatamento é o mesmo que desmatamento zero ou sustentável?
Não. É um teste jurídico, com data e definições fixas. Compromissos empresariais de desmatamento zero, padrões de certificação e alegações de sustentabilidade podem usar outras datas, definições ou ecossistemas.
Um produto é livre de desmatamento se uma parcela do lote não for?
Não. Qualquer desmatamento ou degradação florestal em uma parcela desqualifica todas as commodities e todos os produtos dessa parcela (artigo 9(1)(d)). Se forem misturados a um lote, o lote não pode ser declarado conforme.
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