Parcela de terra (EUDR)
Na EUDR (Regulamento da UE sobre Desmatamento), parcela de terra é a área situada dentro de um único imóvel, reconhecido como tal pela legislação do país de produção, com condições suficientemente homogêneas para permitir avaliar o nível agregado de risco de desmatamento e degradação florestal associado às commodities nela produzidas.
Também conhecido como: parcela · talhão · lavoura · lote
Por que isso importa?
A parcela é a unidade de evidência na EUDR. Geolocalização, avaliação de desmatamento e desqualificação se aplicam parcela por parcela: qualquer desmatamento em uma parcela desqualifica todas as commodities dessa parcela (artigo 9(1)(d)).
Como funciona na prática?
A definição do artigo 2(27) tem duas partes:
- Jurídica: área situada dentro de um único imóvel, reconhecido como tal no país de produção. Quando a posse é consuetudinária ou não documentada, os programas se apoiam em atestados da comunidade ou das autoridades.
- Física: condições homogêneas o bastante para avaliar o risco como uma única unidade. Um imóvel com um bloco de floresta e uma roça de cacau pode precisar ser dividido.
Em um cadastro de produtores, cada parcela costuma ter seu próprio identificador, vinculado ao produtor, à cultura, a um polígono ou ponto, à situação da posse e às estimativas de produção.
Erros comuns
- Uma parcela por produtor por padrão, o que junta áreas separadas.
- Parcelas que mudam de dono ou são divididas sem que o cadastro seja atualizado.
- A mesma parcela cadastrada em nome de vários produtores, fonte frequente de sobreposições.
- Nenhum vínculo entre parcela e colheita, o que impede dizer quais parcelas abasteceram um lote.
A Farmer1st mantém registros de parcelas vinculados aos produtores e às entregas por meio de seu serviço de geo e polígonos.
Perguntas frequentes
Propriedade e parcela são a mesma coisa?
Não necessariamente. Um produtor pode cultivar várias áreas não contíguas, às vezes com regimes de posse diferentes. Cada uma pode precisar ser tratada como uma parcela separada, com sua própria geolocalização.
Toda parcela precisa ser declarada?
A declaração de diligência devida deve incluir a geolocalização de todas as parcelas onde foram produzidas as commodities do produto. As perguntas frequentes da Comissão também descrevem uma "declaração em excesso", que permite aos operadores de commodities a granel declarar mais parcelas do que as efetivamente usadas, sob certas condições.
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