Commodities e produtos relevantes (EUDR)
Na EUDR (Regulamento da UE sobre Desmatamento), as commodities relevantes são gado bovino, cacau, café, dendê, borracha, soja e madeira. Os produtos relevantes são os listados no anexo I, identificados por códigos do Sistema Harmonizado (SH) ou da Nomenclatura Combinada, que contêm essas commodities, foram alimentados com elas ou foram fabricados a partir delas.
Também conhecido como: anexo I · códigos SH · produtos no escopo · escopo da EUDR
Por que isso importa?
O escopo da EUDR não é definido apenas pela commodity. Um produto está no escopo quando seu código aduaneiro aparece no anexo I. Os produtos impressos (ex-capítulo 49) foram retirados pelo Regulamento (UE) 2025/2650, e a lista de produtos pode ser alterada por ato delegado com base no artigo 34(1).
Como funciona?
O Sistema Harmonizado (SH), mantido pela Organização Mundial das Aduanas, classifica as mercadorias comercializadas com códigos de seis dígitos; a Nomenclatura Combinada da UE os detalha. O anexo I lista, para cada commodity, os códigos no escopo, por exemplo amêndoas, pasta, manteiga e pó de cacau e chocolate, ou café verde e torrado.
A declaração de diligência devida inclui o código SH, a descrição e a quantidade, expressa em massa líquida e, quando aplicável, em uma unidade suplementar.
Erros comuns
- Supor que todo produto que contém uma commodity relevante está coberto. Os produtos compostos só estão cobertos se seu código estiver listado, e as orientações da Comissão dizem que a diligência devida se concentra na commodity considerada relevante.
- Usar listas de escopo desatualizadas. O Regulamento Delegado (UE) 2026/2102 mudou a cobertura de vários produtos em setembro de 2026.
- Classificar produtos incorretamente na alfândega, o que leva a declarações ausentes ou desnecessárias.
A Farmer1st mapeia os fluxos de produtos para os códigos no escopo como parte de seu serviço de conformidade com a EUDR.
Perguntas frequentes
O café solúvel está coberto pela EUDR?
O Regulamento Delegado (UE) 2026/2102, publicado em 17 de setembro de 2026 e em vigor desde 18 de setembro de 2026, revisou o anexo I. Ele retirou itens como couros e peles de bovinos e pneus recauchutados e acrescenta, a partir de 30 de dezembro de 2027, o café solúvel, certos derivados de óleo de palma e línguas de bovinos congeladas. Consulte o texto oficial mais recente.
Por que os códigos SH importam?
O escopo é definido produto a produto pelos códigos do anexo I, e a declaração de diligência devida deve informar o código SH. Um produto feito de cacau só está no escopo se seu código estiver listado.
- Regulamento Delegado (UE) 2026/2102, que altera o anexo I, EUR-Lex
- Regulamento (UE) 2023/1115 (EUDR), EUR-Lex
- Regulamento (UE) 2025/2650, que altera a EUDR, EUR-Lex
- Comissão Europeia, atualização do escopo de produtos e das ferramentas (13 de julho de 2026)
- Organização Mundial das Aduanas, o que é o Sistema Harmonizado?
Conte-nos sobre sua cadeia de suprimentos.
Dez minutos com nosso assistente de escopo. Voltamos com um primeiro esboço do seu serviço.
