Operador (EUDR)
Na EUDR (Regulamento da UE sobre Desmatamento), operador é qualquer pessoa física ou jurídica que, no âmbito de uma atividade comercial, coloca produtos relevantes no mercado da UE pela primeira vez ou os exporta, excluídos os operadores a jusante. Os operadores devem exercer a diligência devida e apresentar uma declaração de diligência devida.
Também conhecido como: operador da EUDR · operador a montante · primeiro a colocar no mercado
Por que isso importa?
O operador carrega as obrigações centrais da EUDR: exercer a diligência devida, apresentar uma declaração de diligência devida, guardar os registros por cinco anos e repassar o número de referência aos clientes. Desde o Regulamento (UE) 2025/2650, a definição exclui os operadores a jusante, de modo que a diligência devida fica com quem coloca o produto no mercado pela primeira vez ou com o exportador.
Como funciona na prática?
“Colocar no mercado” significa disponibilizar um produto no mercado da UE pela primeira vez. Em uma cadeia de cacau ou café, o operador costuma ser o importador na UE: uma trading, uma moageira ou uma torrefadora. Se o importador estiver estabelecido fora da UE, o artigo 7 considera operador a primeira pessoa estabelecida na UE que disponibiliza o produto.
Uma subcategoria especial, o micro ou pequeno operador primário, abrange agricultores e pequenos produtores de países de baixo risco que colocam a própria produção no mercado. Eles apresentam uma declaração simplificada única, em vez de uma declaração por colocação no mercado.
Erros comuns
- Supor que a obrigação é do exportador na origem porque ele detém os dados. O dever legal é do operador, que em geral precisa dos dados do exportador.
- Esquecer que as exportações a partir da UE também estão cobertas.
- Não perceber o duplo papel quando uma empresa importa e também transforma.
A Farmer1st ajuda os operadores a obter evidências da primeira milha junto à sua base de fornecimento por meio de seu serviço de conformidade com a EUDR.
Perguntas frequentes
Um exportador de um país produtor é operador da EUDR?
Não apenas por exportar para a UE. O operador é quem coloca o produto no mercado da UE pela primeira vez. Se essa pessoa estiver estabelecida fora da UE, a primeira pessoa estabelecida na UE que disponibiliza o produto é considerada o operador (artigo 7).
Uma empresa pode ser ao mesmo tempo operador e operador a jusante?
Sim. As perguntas frequentes de 2026 da Comissão descrevem esse duplo papel, por exemplo uma empresa que importa um produto relevante (operador) e depois o transforma antes de vendê-lo no mercado da UE (primeiro operador a jusante).
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