Comerciante (EUDR)
Na EUDR (Regulamento da UE sobre Desmatamento) alterada, comerciante é qualquer pessoa da cadeia de suprimentos, que não seja o operador nem um operador a jusante, que, no âmbito de uma atividade comercial, disponibiliza produtos relevantes no mercado da UE. Os comerciantes guardam informações de fornecedores e clientes, mas não apresentam declarações de diligência devida.
Também conhecido como: comerciante da EUDR · comerciante que não é PME
Por que isso importa?
A palavra “trader” significa coisas diferentes nos mercados de commodities e na EUDR. No regulamento, “comerciante” é um papel jurídico definido pelo que a empresa faz com um produto no mercado da UE, e não pelo seu modelo de negócio. Identificar corretamente o papel determina as obrigações.
Como funciona na prática?
O comerciante não coloca um produto no mercado pela primeira vez; ele disponibiliza um produto que já foi colocado. Suas obrigações pelo artigo 5 alterado são as mesmas dos operadores a jusante:
- guardar a identidade e os dados de contato de fornecedores e clientes por pelo menos cinco anos;
- ao comprar diretamente de um operador, guardar os números de referência ou os identificadores das declarações recebidos;
- registrar-se no Sistema de Informação, se não for PME;
- informar as autoridades e os clientes sobre novas informações relevantes e, se não for PME, verificar a diligência devida em caso de preocupações fundamentadas.
As perguntas frequentes de 2026 da Comissão também observam que, na cadeia do gado bovino, os vendedores subsequentes de gado vivo depois de quem o colocou no mercado são comerciantes.
Erros comuns
- Associar o papel jurídico ao tipo de empresa (“somos uma trading, então somos comerciante”), e não a cada transação.
- Ignorar a obrigação de registro dos comerciantes que não são PMEs.
O mapeamento dos papéis em cada fluxo faz parte do serviço de conformidade com a EUDR da Farmer1st.
Perguntas frequentes
Uma trading de commodities é "comerciante" na EUDR?
Não necessariamente. Uma empresa que importa cacau ou café para a UE está colocando o produto no mercado e, portanto, é operador. O termo "comerciante" da EUDR se refere a quem disponibiliza produtos que já estão no mercado da UE, como um distribuidor ou atacadista.
O que mudou para os comerciantes em 2025?
Antes do Regulamento (UE) 2025/2650, os comerciantes que não eram PMEs eram tratados como operadores que não eram PMEs. Agora todos os comerciantes têm as mesmas obrigações que os operadores a jusante: coletar e guardar informações, repassá-las e agir diante de preocupações fundamentadas.
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