Avaliação de risco (EUDR)
Na EUDR (Regulamento da UE sobre Desmatamento), a avaliação de risco é a segunda etapa da diligência devida: o operador analisa as informações coletadas com base nos critérios do artigo 10 para determinar se um produto corre o risco de não estar conforme. Os produtos só podem ser colocados no mercado se o risco for nulo ou insignificante.
Também conhecido como: avaliação de risco do artigo 10
Por que isso importa?
A avaliação de risco é o momento em que os dados coletados viram uma decisão. Pelo artigo 10 da EUDR, os operadores devem poder mostrar como as informações reunidas foram verificadas em relação aos critérios e como determinaram o grau de risco.
Quais critérios se aplicam?
O artigo 10(2) lista critérios que incluem:
- a classificação de risco do país e a presença de florestas;
- a presença de povos indígenas e de reivindicações sobre o uso ou a propriedade da terra;
- a prevalência de desmatamento ou degradação florestal;
- a origem, a confiabilidade e a validade das informações;
- corrupção, falsificação de documentos, aplicação frágil da lei, violações de direitos humanos, conflitos armados ou sanções;
- a complexidade da cadeia de suprimentos e a dificuldade de vincular produtos a parcelas;
- o risco de evasão ou de mistura com produtos de origem desconhecida;
- preocupações fundamentadas e histórico de não conformidade;
- informações complementares, como as de esquemas de certificação ou verificados por terceiros.
Como funciona na primeira milha?
Os sinais no nível da parcela (sobreposição com floresta, alertas posteriores a 2020, áreas protegidas, parcelas sobrepostas, produtividades implausíveis) são combinados com sinais da cadeia de suprimentos, como a venda paralela ou registros de produtores duplicados.
Erros comuns
- Usar a certificação como substituta da avaliação; ela é uma informação complementar.
- Avaliar o país, e não a parcela.
- Ignorar a confiabilidade dos dados, que é em si um critério.
A Farmer1st evidencia sinais de risco no nível da parcela e verificações de integridade dos dados por meio de seus serviços de detecção de fraudes e de geo e polígonos.
Perguntas frequentes
A avaliação de risco é exigida quando se compra de países de baixo risco?
Na diligência devida simplificada (artigo 13), os operadores que compram apenas de países de baixo risco não são obrigados a fazer avaliação e mitigação de risco, a menos que obtenham informações que apontem risco de não conformidade ou de evasão.
Com que frequência as avaliações de risco devem ser revistas?
Os operadores devem documentar e revisar suas avaliações de risco pelo menos uma vez por ano e disponibilizá-las às autoridades competentes quando solicitadas (artigo 10(4)).
Conte-nos sobre sua cadeia de suprimentos.
Dez minutos com nosso assistente de escopo. Voltamos com um primeiro esboço do seu serviço.
